A Evolução da Teoria das Normas em Kelsen

Incompatibilidade da Nomodinâmica e da Nomoestática

  • Rafael Ferreira Vianna Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Resumo

Estudar-se-á, em um primeiro momento, panopticamente, a análise que Hans Kelsen fez da norma jurídica em diferentes fases da construção de sua teoria do Direito. Após, serão apreciadas as teorias da “Nomodinâmica” e da “Nomoestática”, possibilitando-se alguns questionamentos sobre a articulação de uma visão do Direito como sistema normativo dinâmico com o logicismo idealista inicial da Teoria Pura do Direito

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RESUMO: - Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013/2017) - Mestre em Direito pela FDUL (2010) - Pós-graduado pela mesma instituição (2007) - Especialista em Direito Aplicado pela EMAP (2006) - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2005) - Pesquisador do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-CIDPCC (http://www.idpcc.pt/centro-de-investigacao/investigadores-do-centro/Mestre-Rafael-Ferreira-Vianna/308/) - Colaborador científico do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos-NEIP (http://www.neip.info/index.php/content/view/2469.html).  - Prêmio no Concurso de "Aplicativos para Agilizar a Polícia Judiciária (Ibrajus, 2015); Prêmio Literário Nacional 2013 (Associação Nacional de Escritores); Prêmio Ozires Silva de Empreendedorismo Sustentável 2012 (ISAE/FGV, Sebrae e GRPCOM); Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná 2012 e 2011, (ALEP Paraná); Prêmio de Mérito pelo 1º Lugar do Curso de Formação de Delegado de Polícia 2008-2009 (ESPC-PR); Prêmio Professor Teixeira de Freitas, pelo 1º lugar no Curso de Direito (UFPR, 2006); Prêmio Professor Laertez Munhoz, pelo 1º lugar em Direito Penal  (UFPR, 2006); Prêmio Mostra Talentos, Área Jurídica (TJ-PR, 2005); Prêmio Aluno Destaque do Colégio Marista Santa Maria (2000). - Acadêmico Efetivo da Academia de Cultura de Curitiba-ACCUR - Tem 04 livros, diversos contos e vários artigos científicos publicados - É Delegado de Polícia Civil do Paraná - Já foi Delegado Titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas, da Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba, Assessor de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) e da Casa Civil da Governadoria do Estado do Paraná, Assessor Civil da SESP, Secretário Executivo do FUNESP e colunista do Jornal Correio Paranaense, do Jornal do Ônibus, do Jornal de Colombo e da Revista Destaque do Rio Grande do Sul.
Publicado
2016-12-26
Como Citar
VIANNA, Rafael Ferreira. A Evolução da Teoria das Normas em Kelsen. Augusto Guzzo Revista Acadêmica, São Paulo, v. 1, n. 18, p. 21-32, dec. 2016. ISSN 2316-3852. Disponível em: <http://fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/371>. Acesso em: 17 dec. 2017. doi: https://doi.org/10.22287/ag.v1i18.371.