A Importância do Legislador no Contrato Social

  • Jorge Marques Pontes Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO

Resumo

Rousseau é um dos filósofos que desenvolvem, em sua obra Do Contrato Social: princípios do direito político, o ideal de um estado de natureza e sua passagem à sociedade civil, e que se desdobra, conjuntamente, com uma investigação do conceito de lei e da função e importância do legislador para a construção de uma sociedade justa e legítima. Na justificativa de algumas de suas posições politico-filosóficas na obra, o filósofo faz citações de fatos e obras de pensadores e estadistas como Montesquieu, Platão, Maquiavel, Sólon e Licurgo. Nosso objetivo nesta pesquisa é desvendar a importância que advém das funções legiferante e pedagógica do legislador no Contrato Social, buscando exemplos nas fontes apontadas na obra rousseauísta.

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Publicado
2013-12-20
Como Citar
PONTES, Jorge Marques. A Importância do Legislador no Contrato Social. Augusto Guzzo Revista Acadêmica, São Paulo, n. 12, p. 45-56, dec. 2013. ISSN 2316-3852. Disponível em: <https://fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/166>. Acesso em: 23 june 2021. doi: https://doi.org/10.22287/ag.v1i12.166.

Palavras-chave

Rousseau. Legislador. Leis. Contrato Social. Montesquieu.Maquiavel. Sólon. Licurgo