Apontamentos sobre caráter do direito de ação no âmbito do processo civil canônico.

  • Renato Sedano Onofri Professores do Curso de Direito da FICS

Resumo

O presente trabalho analisou sucintamente o caráter do chamado direito de ação no ordenamento jurídico canônico. A finalidade de salvação das almas, inerente ao direito da igreja católica, faz do processo uma oportunidade para que se efetivem os cânones, antes que uma oportunidade de efetivar um direito subjetivo. Do mesmo modo, o processo civil canônico admite a relativização do princípio dispositivo, já que sua finalidade transcende o interesse individual das partes. Concluiu-se, por fim, que o direito de ação canônico apresenta caráter publicístico.

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Renato Sedano Onofre compõe o quadro de Professores do Curso de Direito da FICS – Faculdades integradas Campos
Salles. É pesquisador da Oficina de artigos da instituição.

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Publicado
2014-10-27
Como Citar
ONOFRI, Renato Sedano. Apontamentos sobre caráter do direito de ação no âmbito do processo civil canônico.. Augusto Guzzo Revista Acadêmica, São Paulo, n. 13, p. 174-192, oct. 2014. ISSN 2316-3852. Disponível em: <https://fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/221>. Acesso em: 23 june 2021. doi: https://doi.org/10.22287/ag.v1i13.221.

Palavras-chave

canônico; processo; civil; direito; ação; salus; animarum