Revogação das Normas Jurídicas

  • Antonio Roberto Sanches Junior PUC-SP

Resumo

Este trabalho se propõe a estudar o fenômeno jurídico da revogação das normas jurídicas. Parte da premissa que as duas expressões centrais tratadas (“revogação” e “normas jurídicas”) são expressões equívocas, vale dizer, polissêmicas. É dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo se presta à conceituação de norma jurídica, não tendo a intenção de discorrer sobre todas as fontes do direito, mas apenas alocar o termo “norma jurídica” dentro dos limites necessários para o desenvolvimento do raciocínio que se pretende fazer, separando “norma jurídica” entendida como sinônimo de texto normativo, também chamado de enunciado prescritivo, do termo “norma jurídica” entendido como o produto da interpretação desse texto normativo. O segundo capítulo se presta ao estudo da revogação enquanto fenômeno jurídico, em que se estuda a natureza jurídica da revogação, bem como revogação sob os prismas dos dois sentidos dados à expressão “norma jurídica” desenvolvidos no primeiro capítulo.

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Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – bolsista CAPES, compondo o Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS (2008), Especialização em Direito Civil pela Universidade Paulista (2005) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2004). Advogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo desde 2004, atuando no contencioso Cível e Empresarial. Além de Advogado é professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu - USJT; Direito Processual Civil, Civil, Empresarial e do Consumidor na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho UNINOVE; Direito Processual Civil nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU; e Direito Processual CIvil, Empresarial e do Consumidor nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e MBA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS / IMES; professor licenciado na Sociedade Acadêmica Amparense Registro-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Civil

Referências

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e teoria da constituição. 7.ed. 13.reimp. Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO, Aurora Tomazini. Teoria geral do direito: (o constructivismo logico-semântico). Tese. Doutorado em Direito. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2009. Disponível em http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9427 acesso em 27/06/2014.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2013.
DINIZ, Maria Helena, Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. Curso de direito civil brasileiro. v.1., teoria geral do direito civil, 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Curso de direito civil brasileiro. v.5. direito de família. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1988.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v.1. parte geral. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v.6. direito de família. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
______. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 5.ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha [tradução da (20ª edição alemã) de Dr. Luís Afonso Heck]. Porto Alegre; Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. [trad. João Baptista Machado] 6.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 6.ed. [tradução de José Lamego] Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 18.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito. 25.ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MOUSSALLEM, Tarek Moyses. Revogação em matéria tributária. São Paulo: Noeses, 2007.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 5.ed. anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval, São Paulo: RT, 1999.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 25.ed., São Paulo: Saraiva, 2000.
SCHMILL, Ulisses. La derogación y la anulación como modalidades del âmbito temporal de validez de lãs normas jurídicas. (texto anexo)
DA SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais, 7.ed. 2t. São Paulo: Malheiros, 2008,
TARTUCE, Flávio. Direito civil. v.5: direito de família. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. v.6. direito de família. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Publicado
2014-12-26
Como Citar
SANCHES JUNIOR, Antonio Roberto. Revogação das Normas Jurídicas. Augusto Guzzo Revista Acadêmica, São Paulo, n. 14, p. 241-259, dec. 2014. ISSN 2316-3852. Disponível em: <https://fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/250>. Acesso em: 21 june 2021. doi: https://doi.org/10.22287/ag.v1i14.250.