EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: EL RELATIVISMO CULTURAL DOGMÁTICO Y EL POSITIVISMO ESTATAL DE LA DICTADURA MILITAR BRASILEÑA - LA PRIMACÍA DEL PRINCIPIO DE LA HUMANIDAD EN DERECHO PENAL Y EL CONCEPTO DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

  • Carolina Angelo Montolli Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais

Resumo

El objetivo principal de este trabajo es ofrecer una respuesta a un problema que surgió en la contemporariedad, que consiste en evaluar la forma en que el Derecho Penal y la Criminología, mientras Ciencias Autonómicas se han utilizado contra el Nuveo Constitucionalismo Estatal. Así buscamos obtener una comprensión de la Dictadura Militar Brasileña por la perspectiva de los intereses militares y el alcance de la protección normativa de los derechos humanos en Brasil, sobre todo, entender a la luz de las instancias nacionales e internacionales como el Derecho ha sido utilizado como un instrumento de defensa los intereses públicos, y cuál ha sido el impacto de esta información sobre la sociedad humana delante de la historia que se cierne sobre nuestras cabezas como sin sentido y carente de cualquier utilidad. Y de esa manera podemos destruir el muro invisible que existe en nuestra sociedad, cuando uno cuestiona o busca encontrar respuestas que están en el pasado autoritario, para romper esa barrera y luego viabilizarmos el rito de paso al orden democrático. En este trabajo se abordará también el constitucionalismo como fenómeno relativamente reciente en la sociedad moderna, representando movimiento ideologico de limitación al ejercicio del poder estatal. Por eso será objeto de la pesquisa la noción de democracia constitucional, como desarrollada por Luigi Ferrajoli.

 

##submission.authorBiography##

##submission.authorWithAffiliation##

Doctora en Derecho Público Internacional de la Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais. Post-doctorado en Derecho Penal por la Universidad Nacional de La Matanza. Profesora de Academía de Policía de Minas Gerais y Escola Superior Dom Helder Camara. Abogada Criminalista BH, MG. 

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo, Companhia das Letras, 1989.
________________. Ente o Passado e o Futuro. Trad Mauro W. Barbosa. – 6. ed. – São Paulo: Perspectiva, 2009.
ARNT, Ricardo. Jânio Quadros: o prometeu de Vila Maria. Rio de Janeiro: Ediouro Publicações. 2004.
BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 3 ed. São Paulo: Saraiva 2004.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade. Para uma teoria geral da política. 14. ed. São Paulo: Paz e Terra. 2007.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Editora UnB, 1999.
________________. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Brasília: UnB, 1997.
________________. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
________________. Do Estado Liberal do Estado Social. Rio de Janeiro, Forense, 1980.
CABRERA, Carlos Artur Gallo. A Política na Balança e o Caso das Mãos Amarradas – um estudo de caso sobre Política e Justiça no Brasil pós-Ditadura Civil-Militar (1964-85). Porto Alegre: Monografia de conclusão de curso apresentada no Departamento de Ciências Humanas da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2010.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 2001.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: SAFE, 1988.
CARVALHO NETTO, Menelick de. Requisitos paradigmáticos da interpretação jurídica sob o paradigma do Estado democrático de direito. Revista de Direito Comparado, Belo Horizonte, n. 3, 1999.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; Machado, Felipe Daniel Amorim (org). Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, 2009a.
CAULA, Nelson; SILVA, Alberto. Alto el fuego 2. La Logia de los Tenientes de Hitler. Montevideo: Rosebud Ediciones, 1997.
CAZENAVE, Michel. Mythes et histoire. Paris: Albin Michel, 1984.
CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua; CERQUEIRA, Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira. Fidelidade Partidária e Perda de Mandato No Brasil. São Paulo: Premier Máxima, 2008.
CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
CERVEIRA, Neusah. Rumo à Operação Condor – Ditadura, Tortura e Outros Crimes. São Paulo: Projeto História. N. 38. P. 97-118. Jun. 2009.
CHALHOUB, Sidney, PEREIRA, Leonardo Affonso de M. (orgs.). A história contada. Capítulos de história social da literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio. Filosofia do Direito na Alta Modernidade. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
________________. Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de (coordenação). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea. 3.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
COIMBRA, Cecilia Maria Bouças; PASSOS, Eduardo; BARROS, Regina Benevides de. Direitos Humanos no Brasil e o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ. Rio de Janeiro: UFF – Universidade Federal Fluminense. 2002.
COSTA JUNIOR, Ernane Salles; GALUPPO, Marcelo Campos. A democracia como promessa: entre a imprescindibilidade do cálculo e a experiência aporética da justiça. In:
________________. A Força Normativa da Memória Constitucional: uma análise da trivialização das reformas na Constituição de 1988 a partir da obra Revolução dos Bichos de George Orwell. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2009b, Maringá. Anais [recurso eletrônico] do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e Centro Universitário de Maringá (org). Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009b. 1 CD-ROM.
DESAPARECISO POLÍTICOS. Informações obtidas no endereço eletrônico: http://www.desapa- recidos politicos.org.br/. Acesso em: 15 de agosto de 2012.
GALUPPO, Marcelo Campos; COSTA JUNIOR, Ernane Salles da. Filosofia da Libertação Latino-Americana, Pluralismo e a questão das Ações Afirmativas Étnico Raciais. Cardenos Camilliani, Espírito Santo. v. 9, n. 3, p. 35-46, set/dez 2008.
________________. Os princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito: ensaio sobre o modo de sua aplicação. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a.36, n. 143, jul/set. 1999.
GARZÓN, Baltasar. Exposição sobre “Direito à Memória e à Verdade” - Sobre a ditadura militar. São Paulo, 18 out. 2008.
GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. 8ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras. 2002.
GAY, Peter. O estilo da história. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Cia, das Letras, 1990.
GONZÁLEZ, Rodrigo Stumpf. Direitos Humanos na América Latina Hoje: Heranças de Transições Inconclusas. Porto Alegre: UNISINOS. 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: a teoria do garantismo penal. Trad. Ana Paula Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares, Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
________________. Derechos humanos y constitucionalismo. Marcial Pons: Barcelona, 2005.
________________. Democracia y garantismo. Madrid: Editorial Trotta, 2008.
________________. Los fundamentos de los derechos fundamentales. 3. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2007.
________________. Garantismo: uma discusión sobre derecho y democracia. Madrid: Editorial Trotta, 2006.
________________. El garantismo y la filosofia del derecho. Nº 15. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2000.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SOUSA, Deusa Maria de. Caminhos Cruzados: Trajetória e Desaparecimento de Quatro Guerrilheiros Gaúchos no Araguaia. São Leopoldo-RS: UNISINOS. 2006.
SOUZA, Fabiano Farias de. Operação Condor: Terrorismo de Estado no Cone Sul das Américas. Porto Alegre: Revista Aedos. Num. 8. Vol. 3. Jan-jun. 2011.
STUDART, Hugo. A lei da Selva: imaginário e discurso dos militares sobre a guerrilha do Araguaia. São Paulo: Geração Editorial. 2006.
Publicado
2015-12-29
Como Citar
MONTOLLI, Carolina Angelo. EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: EL RELATIVISMO CULTURAL DOGMÁTICO Y EL POSITIVISMO ESTATAL DE LA DICTADURA MILITAR BRASILEÑA - LA PRIMACÍA DEL PRINCIPIO DE LA HUMANIDAD EN DERECHO PENAL Y EL CONCEPTO DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. Augusto Guzzo Revista Acadêmica, São Paulo, v. 2, n. 16, p. 78-111, dec. 2015. ISSN 2316-3852. Disponível em: <https://fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/290>. Acesso em: 22 june 2021. doi: https://doi.org/10.22287/ag.v2i16.290.

Palavras-chave

Nuevo Constitucionalismo; Relativismo Cultural; Positivismo Estatal, Derecho Penal; Dictadura Militar Brasileña; Democracia Constitucional.