Soberania Nacional e Autodeterminação dos Povos

  • Yves Gandra da Silva Martins

Resumo

Em 1999, proferi palestra, na Escola Superior de Guerra, sobre limites da soberania em sua nova concepção jurídica e geo-política.

Resolvi transformar em artigo as idéias lá expostas, considerando que, pela abrangência da temática que a "Revista Acadêmica" comporta, uma reflexão maior sobre a matéria seria justificável, mormente pelos estudantes universitários, que deverão, no futuro, enfrentar as vertentes que se vislumbram, na convivência internacional, sobre os sistemas jurídicos dominantes na atualidade.

Tema, que volta à baila em decorrência dos tratados internacionais que o país vem assinando, reside nos pontos que podem afetar a soberania nacional, em face de eventual perda de controle do princípio da razoabilidade por parte dos órgãos que cuidam da prevalência dos tratados sobre o direito interno.

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Yves Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista e Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária- CEU
Como Citar
MARTINS, Yves Gandra da Silva. Soberania Nacional e Autodeterminação dos Povos. Augusto Guzzo Revista Acadêmica, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 12-17, aug. 2012. ISSN 2316-3852. Disponível em: <https://fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/68>. Acesso em: 21 june 2021. doi: https://doi.org/10.22287/ag.v2i1.68.