Financiamento da seguridade social brasileira: uma história de conflitos

Resumo

O presente artigo aborda a fragilidade do esquema de financiamento da Seguridade Social (Assistência Social, Previdência e Saúde), principalmente, ao longo da década de 90. A análise empreendida aponta os principais momentos em que a "disputa" pelos recursos da Seguridade Social fragilizaram o conceito que lhe dá fundamento: aquele inspirado sob a idéia da universalidade. Particulam1ente, há uma discussão sobre a instabilidade do financiamento da área da saúde pública. O artigo está organizado em quatro partes: a primeira, trata do conteúdo da seguridade social, adotada na Constituição Federal de 1988; a segunda parte, diz respeito à relação entre a crise da previdência social e o financiamento da saúde; a terceira, refere-se, especificamente, a insuficiência do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS); e por fim, a quarta parte, discute o comportamento dos recursos da Seguridade Social no ano de 1999. Ao final, o artigo chama a atenção para o fato de que as tensões entre as diversas áreas da Seguridade Social podem diminuir, desde que haja um crescimento econômico sustentado no País.